segunda-feira, 9 de maio de 2011

“(Re)pensar as políticas museológicas”


“O Instituto Português de Museus, hoje IMC, foi fundado em 1991. Vinte anos passados, é consensual que aquela medida teve resultados positivos. (…)
Sintetizando, o organismo central puxou pelos museus, trabalhando em colaboração com eles. Mas, nos últimos anos, as dificuldades adensaram-se:  políticas erráticas; redução dos meios orçamentais; exponencial aumento de constrangimentos administrativos; desgaste de equipas provocado pela sucessão de alterações legislativas, com impacto na gestão; congelamento radical de novas admissões. Neste quadro, as relações entre o IM.C e os museus são mais tensas. (…)
Esperando que as alterações, a existirem, sejam ponderadas e apoiadas em pareceres técnicos, e permaneça o IMC como instituto autónomo ou integrado num instituto mais vasto, englobando outros patrimónios, “há reivindicações que interessa enunciar”.
A primeira respeita à automatização de gestão dos museus libertando-os do controle do instituto central. (…)
A segunda reivindicação respeita a reestruturaçã dos museus dependentes do Ministério da Cultura. (…)Quanto aos museus locais ou regionais, é com as autarquias que tem de ser pensado o seu futuro, tendo em conta a inexistência de regiões. O que significa que não há vantagem na transferência de tutelas do IMC para as Direcções Regionais de Cultura. Estas não estão vocacionadas para a gestão de equipamentos culturais e o seu desempenho debate-se com falta de recursos. Por outro lado, o seu carácter de orgãos periféricos do Ministério da Cultura determina-lhes a concretização das políticas definidas pelo Ministério da Cultura que, muitas vezes, não coincidem com as dos orgãos municipais, democraticamente eleitos. (…)
A terceira reivindicação dirige-se ao futuro governante do sector. Tem de haver um compromisso para que não se repitam situações como a do novo imóvel para o Museu Nacional dos Coches. O Governo tem de reconhecer as profundas carências do sector e comprometer-se a canalizar os recursos disponíveis para as colmatar, ao invés de pretender fazer “obra nova” (…)
Outro aspecto desta reivindicação respeita ao financiamento do Museu da Fundação de Serralves e do Museu Colecção Berardo. São situações bem diferentes. O primeiro é uma admirável instituição que desenvolveu um modelo eficaz de parceria público-privada. Para esse sucesso, o Estado contribui anualmente com um montante muito superior ao que disponibiliza a qualquer museu nacional. Por isso tem de haver o compromisso para que (…) o Estado (…) colmate esse iníquo desequilíbrio. No Museu Colecção Berardo, urge corrigir o contrato existente que coloca um edifício público ao serviço de uma colecção privada, e lhe assegura um orçamento tão generoso que permite a gratuitidade de acesso (…).
(…)
Nota final – A substituição do Ministério da Cultura por uma Secretaria de Estado da Cultura (…) não significa, de per si, um enfraquecimento do interesso do Estado neste domínio. Foi esse o quadro em que Teresa Gouveia (…) delineou uma inovadora política para a cultura em Portugal.”
Raquel Henriques da Silva
Manuel Bairrão Oleiro
Público, 06.05.2011
Fonte: http://www.pportodosmuseus.pt/?p=25520&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

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