domingo, 3 de julho de 2011

Cultura, um projecto de longo prazo



Com a chegada ao fim do estado de graça (primeiros cem dias de governação), o Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa faz um balanço do que já foi feito e do que está traçado no âmbito da nova Política Cultural. São muitos os planos e vasta também a visão dos projectos a (e de) longo prazo.
No ministério "cada dia é uma eternidade, no sentido em que não se trabalha pensando na precariedade das funções. O tempo não é o que mais conta independentemente", de quanto mais tempo Mário Lúcio Sousa esteja em funções.
"O país não pode ter a sua vida programada quinquenalmente" e, portanto, aos múltiplos projectos já em curso juntam-se outros, que começando a ser planificados hoje, só serão realidade dentro de alguns anos.
"Há uma proposta para uma política cultural a longo prazo. A nossa visão é que haja uma política cultural concertada, pelo menos, no horizonte de 2030, que é o tempo que se leva a formar uma geração com conhecimentos científicos na área da cultura", revelou o Ministro da Cultura, em conferência de imprensa realizada sexta-feira, 1 de Julho.
E como o futuro diz respeito a todos, o Ministro da Cultura exorta toda a sociedade civil e comunidade artística a participar na discussão do estado da arte presente e vindouro, no país. 
Nesse sentido, o período de graça foram dias de debate. 
"Tivemos vários contactos com a sociedade criadora do país, dialogamos muito, aprendemos muito, e explicamos qual é a política do governo para esta legislatura, para a área das economias criativas e para a economia do país, assim como para a cultura simbólica de Cabo Verde", contou Mário Lúcio Sousa.
Nesses cerca de três meses, foi apresentado um Plano Intersectorial para a cultura, a partir do qual serão criados os planos sectoriais da actividade.
As linhas de orientação para uma política cultural nos próximos tempos foram também definidas, e têm como base: o financiamento da cultura, as políticas sociais, a formação (nomeadamente a criação de uma Escola Nacional de Artes), a promoção cultural e a exportação da cultura.

Fundo autónomo da cultura e Banco da Cultura
Em termos de financiamento das actividades de cariz cultural, foi já implementado o Fundo Autónomo da Cultura. O seu balcão de atendimento ao público, o Banco da Cultura foi inaugurado, no passado dia 27 de Junho. 
A execução de muitos dos projectos delineados está apenas à espera da aprovação do orçamento. É o caso da política do livro. 
"Estamos a trabalhar internamente na criação de uma central única de edições, já estamos a trabalhar internamente na criação, junto com o sector privado, de uma gráfica para os assuntos da cultura, para ajudar a promover a edição", disse o Ministro.

Redes culturais e, em cada canto, a Cultura
Durante o estado de graça, o Ministério da Cultura (MC) visitou vários municípios. Cada um deles, através de acordos assinados entre o MC e o Instituto de Investigação e Património Cultural, acolherão um museu: o Museu da Cidade.
"Neste momento, há também cinco casas da cultura que estão em implementação" brevemente haverá mais quatro, acrescentou Mário Lúcio Sousa.
As casas da cultura fazem parte da política social. A ideia é que em bairro de Cabo Verde exista um espaço de cultura e a ter em conta os números, existem cerca de 2000 bairros no país. Aos poucos, pretende-se chegar a todos eles.
O Plano cultural prevê que até ao final de 2011 sejam instaladas 200 casas da cultura.
"Não são construções, são instalações. Não vamos construir, essa é a política do MC, vamos recuperar património construído e vamos trabalhar, em concertação com as associações da sociedade civil que tem espaços onde já funcionam", frisou o ministro da cultura. " São espaços onde os grupos ensaiam, são centros sociais, centros de acolhimento. As casas da cultura são o encontro da cultura com essas actividades", explicou. O ministério vai, assim, conceder o título (de casa da cultura) e fornecer equipamentos para que o seu funcionamento.
Em curso está também a montagem da rede nacional de salas, que são 74 salas por todo o país. 
"A indústria criativa não existe por si só: entra na cadeia de gestão. São as actividades que vão fazer com que haja mais transporte, mais ocupação da taxa nos hotéis, nos restaurantes, nas salas de espectáculos, mais movimento dos produtos culturais e dos consumidores", avaliou Mário Lúcio.

Escola Nacional das Artes
A Escola Nacional das Artes, que se pretende integrada no sistema nacional de ensino, é um dos projectos a longo prazo deste programa para a cultura. 
Direccionada para as Belas Artes e Música, há já núcleos a trabalhar no sentido de escolher o perfil, nomeadamente os currículos, desta escola.
A Escola "vai ter um núcleo de música, que já está neste momento a funcionar para dar subsídios, um núcleo de artes visuais, um núcleo de artes performativas e um núcleo de cine-media", revelou Mário Lúcio Sousa.
No início, o funcionamento continuará a apostar nos núcleos. "Vamos funcionar de acordo com a realidade do país. Com o tempo [o projecto] vai-se consolidando, até se criar uma Escola Nacional de Artes que terá também a sua ligação com o Ministério da Educação e terá também as suas antenas em todas as ilhas".

Estatuto do artista 
"O estatuto do artista faz parte do pacote legislativo que o Ministério da Cultura tem em preparação".
O trabalho essencial neste novo pacote tem a ver com a "regulamentação do exercício da actividade profissional na área da cultura", mas para isso, o primeiro passo é o levantamento das actividades na área da cultura, a nível profissional ou não.
O Portal para registo nacional de "toda a gente que trabalha no sector da economia criativa" já está pronto. A inscrição pode ser feita online ou através das casas do cidadão.
Depois desse registo geral, é que se poderá avançar, com segurança, para a consolidação do estatuto, que vem definir os requisitos para atribuição de uma carteira profissional.
"Tem que haver requisitos legais e tem que haver regulamentação", considera Mário Lúcio, salientando que a nível de trabalho, isso será uma salvaguarda no pagamento dos impostos e da segurança social do artista.
"Teremos oportunidade de apresentar o pacote legislativo para aprovação e discussão, na sociedade civil.
Depois, este deverá ser amplamente difundido para que todos tenham conhecimento de como é que vai funcionar", adiantou.

Artesanato
"Cabo Verde tem um artesanato peculiar e muito dinâmico, mas não tem distribuição a nível nacional", avalia o titular da Pasta da Cultura. Quanto a esta indústria, a proposta do ministério é criar uma "rede nacional de distribuição para que ao artesanato entre no circuito do mercado turístico e do mercado nacional."
Para promover o artesanato está já programado o Fórum Nacional do Artesanato, que decorre no mês de Novembro, em São Vicente.

2-7-2011, 03:15:07
Sara Almeida, Redacção da Praia

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