domingo, 9 de outubro de 2011

José Gomes: A ressurreição do Cine-Teatro da Praia é urgente

O arquitecto José Gomes conhece a cidade da Praia como poucos: trabalhou ligado à CMP no plano de salvaguarda do Platô e na elaboração do plano director municipal da cidade da Praia em suas diversas etapas e coordenou ultimamente o projecto Monte Vaca/Ribeira Laranjo e São Francisco, no âmbito do novo Plano de Desenvolvimento Urbano da Praia. Na sua opinião, não foi a falta de planos que conduziu ao caos urbanístico que ainda se vive na cidade da Praia, mas sim a duplicação de competências entre o governo central e a autarquia que ficou com pouca margem para gerir a cidade. José Gomes aborda nesta entrevista os grandes problemas que afectam a cidade da Praia, como sejam a construção clandestina, os bairros espontâneos, o projecto Casa para Todos, a derrama municipal, a Cidade Administrativa que prefere chamar com menos pompa um centro administrativo. O urbanista expende igualmente a sua opinião sobre os programas de requalificação da Cidade da Praia. "A única área passível de ser requalificada na Praia é o Platô", afirma, acrescentando que para o resto do tecido urbano só se pode falar em reconversão.
Expresso das Ilhas - A Praia teve um crescimento acelerado a partir dos anos 1970. Podia traçar o percurso deste crescimento que parte de um pequeno núcleo que era o Platô e mais alguns bairros até chegar a uma cidade que alberga cerca de 130 mil pessoas?
José Gomes - Eu diria que este crescimento registou-se em dois períodos: um que começa cerca de 1978 e outro a partir de 1990. Na verdade, a cidade da Praia, nos primeiros anos após a independência, resumia-se ao Platô, alguns bairros adjacentes como Lém-Ferreira, Paiol, Achadinha e alguma manchinha ainda na zona da Achada Santo António. Pela população, a Praia era a maior harmonia do mundo. O Platô, com a sua arquitectura genuína era um bairro extremamente agradável. Com o advento da independência, o fluxo populacional começou a se manifestar aceleradamente até estes últimos anos. Parece que nestes 3 a 4 anos é que esse fluxo tenta diminuir, mas já foi bem acentuado, por volta de 8 por cento ao ano. Já em 1990 quando regressei à Praia a maior parte do tecido urbano era de ocupação espontânea. A Câmara Municipal não tinha a menor condição de gerir a Cidade da Praia, porque havia uma duplicação de competências entre o governo central e a autarquia. Este facto foi, de resto, um handicap muito grande para a cidade da Praia. Nessa altura, começaram algumas novas urbanizações do Palmarejo e Achada São Filipe. Quer dizer, criação de solos que foram consumidos, num abrir e fechar dos olhos. E o que se verificou foi a continuação da ocupação espontânea, tanto por falta da capacidade do governo central como da Câmara Municipal de criar solos urbanos atempadamente face à procura dos imigrantes locais...
Foi a falta de planos conduziu ao caos urbanístico que se regista ainda hoje? 
Planos houve, mas sem capacidade de absorção das necessidades da população. Entrou em moda um loteamento, num lugar que começa a ser ocupado, em que se fazia um parcelamento expedito, mas não havia programação para colocação de energia e redes de água e esgoto. Não houve nada disso, porque a Câmara nada disso tinha para dar. Todas as redes de infraestruras, na Praia, sempre foram financiadas pela cooperação internacional. Mesmo os planos do Palmerejo, do Platô e da Achada São Filipe foram financiados pela União Europeia. De uma maneira estrategicamente errada, e sempre na onda do dado e recebido. Nunca o governo local, ou nacional se preocupou em priorizar a organização dos centros urbanos de Cabo Verde. Aparecia um dinheiro que era gerido pelo então ministério das Obras Públicas junto com as Câmaras e recentemente criou-se um novo ministério [do Ordenamento do Território] que também não é por aí que se vai resolver o problema...
Conforme dados da CMP, a Praia teve em 40 anos um crescimento de mais de 100 mil habitantes e portanto a planificação não acompanhou o ritmo desse rápido aumento demográfico...
Mas eles têm culpa, porque o problema não é a planificação. O problema não é fazer planos. O problema é conhecer a realidade através de informações concretas, fazer os planos e implementá-los. Para isso você tem que ter uma equipa muito grande, estruturada para implementar, seguir e controlar esses planos em vários níveis. Isso requer dinheiro, porque você tem que ter instrumentos novos que, aliás, nenhuma Câmara tem. Nenhuma Câmara tem um sector de planificação urbanística. Existem directorias técnicas que aprovam projectos e acompanham o dia-a-dia. Mas a implementação, o acompanhamento e essa equipa de planificação não existe. Não existe a planificação, nem existem os ingredientes necessários à implementação dos aspectos vistos na planificação.
Um dos grandes problemas da Praia é a construção clandestina. Como se pode pôr cobro a esta situação?
A construção clandestina não é nenhum bicho se sete cabeças. É você trabalhar num projecto concreto de habitação. Mas para isso você teria que ter um projecto habitacional para Cabo Verde. Teria que ter várias tipologias habitacionais, teria que ter um sistema financeiro habitacional específico, não indo à banca como se está a propor agora. Agora você constrói e cada um vai ao banco tomar dinheiro. Não é nada disso: você tem uma gama diversificada de clientela, desde aquele que pode pagar o alto padrão, até aquele que não pode pagar e que teria que ser subsidiado pelo Estado... Aliás, o problema da habitação espontânea tem a ver com a estruturação urbana: chegar nesses bairros, corrigir o que é absolutamente dado por perdido e dar a essa população condições legais, portanto segurança fundiária. Sem posse de terreno legalizado, ninguém está a fim de investir grandes coisas.
Ao ritmo que cresce a cidade da Praia, não seriam necessárias medidas de âmbito nacional para deter o fluxo em direcção à capital?
A questão política seria fundamental. Sem uma visão global do que seja uma capital não há plano que aguente. Já nos primeiros anos viu-se que o ritmo de crescimento era extremamente grande. Devia-se ter dado credibilidade aos planos. Mesmo que fosse um plano utópico, mas teria que ter havido, desde o início, a implementação, a credibilização de um projecto urbanístico futuro. Faltou realmente uma visão mais longínqua do que pudesse vir a ser a Cidade da Praia. Houve, é certo, nalguns planos dos anos 80 uns esquemas genéricos do crescimento da Praia, mas isto ficou no papel.
Não tendo a Praia nenhuma actividade produtiva especial com explica o fluxo crescente em direcção à capital? 
Nós não temos nenhuma indústria que justifique isso. Haverá alguma expectativa de elevação do padrão de vida, às vezes até de sobrevivência, mas a única actividade concreta que nós temos na cidade da Praia, tirando o funcionalismo público, é praticamente a construção civil. Você não tem nenhuma actividade produtiva que atraia mais mão-de-obra e a cidade da Praia gira tudo em torno das funções da capitalidade. É o governo central, é o governo municipal, é o corpo diplomático e os organismos internacionais. Em termos de produção mesmo, você vê que tudo o que consumimos aqui é importado.
A construção da Cidade Administrativa iria acentuar mais esses problemas?
É muita pretensão chamar aquilo de cidade, mas seria o chamado centro administrativo que no Brasil existe aos montes e onde qualquer cidade de porte médio tem o seu centro administrativo. Do ponto de vista físico, eu acho correcto porque permite poupar recursos financeiros que são utilizados para pagar as rendas dos edifícios. Entretanto, este plano vai de encontro à autonomia municipal e contra o espírito do municipalismo.
A CMP vai implementar um programa de requalificação urbana e ambiental que segundo os seus técnicos será um verdadeiro instrumento de intervenção, planeamento e gestão das franjas desagregadas e desqualificadas dos bairros da capital. Será essa a solução?
Bom, primeiro temos de ter em conta o aspecto erróneo que existe na utilização da palavra ‘requalificação'. A única área passível de ser requalificada na Praia é o Platô. Basta irmos ao dicionário para sabermos o que significa requalificação. Neste sentido, requalificação seria a reabilitação de áreas que já foram qualificadas: pelo seu ambiente de uma maneira geral e pelo seu conteúdo arquitectónico. Isto é válido para o Platô. Para o resto do tecido urbano da cidade da Praia, poderia haver sim uma reconversão urbana. Requalificação tornou-se moda. Há tempos fizeram a requalificação do bairro da Bela Vista, mas como é possível fazer a requalificação da Bela Vista? Trata-se antes da consolidação do tecido urbano com vias de acesso, com a lógica do sistema viário, com electricidade, água, esgoto e com o controlo das habitações. Isso sim. Requalificação fica limitada ao Platô e àquela área onde fica hoje o Arquivo Nacional que é uma zona que já teve história, com os seus cais, armazéns, etc. Agora, o que a CMP deve estar fazendo é uma tentativa de infraestruturação urbana e de ordenamento desses bairros espontâneos. Para o Platô fica realmente a requalificação o que é uma atitude muito bem-vinda, porque, mesmo na prática, é a primeira tentativa que eu vejo de uma gestão camarária de visualizar a cidade da Praia...
Que continua uma cidade às escuras. O facto de a Electra não conseguir resolver o problema do fornecimento de energia é também um problema do planeamento?
Numa planificação, a Electra, sabendo do crescimento populacional que vinha acontecendo anualmente na cidade da Praia, teria que projectar o futuro, todo o seu equipamento e todos os serviços que teria que prestar ao turismo, à indústria, às habitações singulares e colectivas. É essa falta de planificação que nos leva a não entender, uma coisa tão simples como a iluminação pública que deve ser paga com parâmetros matemáticos estabelecidos. Como é que você cobra isso? Se você tem iluminação, você paga. Você paga por metro linear da fachada do lugar onde você mora. Por cada metro linear de fachada, você paga x e está resolvido o problema. Se há iluminação eu pago, se não há, não pago.
Quer dizer que os problemas da Electra advêm não só da falta dos investimentos necessários, como também da ausência da projecção do crescimento da cidade?
A Electra, desde os seus primórdios, limitou-se a fazer a gestão dos motores e do combustível. Os únicos bairros que foram estruturados de uma forma correcta, antes do projecto da Tecnicil no Palmarejo Baixo, foi o bairro do Palmerejo e Achada São Filipe. O resto foi correr atrás do atraso.
A visita da ministra do Ordenamento do Território aos bairros degradados da Praia e as suas afirmações sobre a demolição de casas clandestinas criou um clima de crispação entre este ministério e a Câmara Municipal. Como devem ser separadas as águas?
Primeiro, eu acho que o ministério do Ordenamento do território, como é a praxe, vai se transformar num ministério da Agricultura como fizeram em Portugal. Agora, é Agricultura e Ordenamento do Território. Mas é ordenamento do território numa escala muito acima da ocupação espontânea. Eu acho um contracenso que um ministério desses com tanta coisa para fazer em Cabo Verde, chegar a se ocupar de um fenómeno crónico como é a questão da habitação espontânea. Isso é competência do município que deve implementar projectos dentro da visão global da cidade com o mínimo de programação da questão habitacional. Habitação não é só morar dentro das quatro paredes. Existem outras questões de conforto que nos levam a várias considerações estéticas, ambientais, de saúde, higiene, segurança, etc. Isso é da competência do município. Se o município da Praia não está conseguir dar vazão a isso, não é um ministério de ordenamento geral do território nacional que vai chegar lá. Cada macaco no seu galho.
Portanto, o ministério podia ficar com o seu programa casa para todos. 
O problema não é fazer casa. O problema é ter um sistema financeiro habitacional, é ter um banco de dados para ver quais são as carências habitacionais, em termos quantitativos e qualitativos. Porque o maior problema aqui na Praia é a nível qualitativo, não é quantitativo. Temos que saber, ao ver toda essa mancha cinzenta de bairros espontâneos, qual é a cidade que se quer para a capital do país. Primeiro começa pela visualização global da cidade. Não existem modalidades diferenciadas de intervenção no campo habitacional: como se costuma dizer, a habitação e o urbanismo é a mesma questão. Se você não resolve primeiro a questão do urbanismo, não vai resolver o problema da habitação. O que se está fazendo é catar buracos, chamados bolsas de terrenos, para enfiar prédios de qualquer padrão. Num projecto habitacional, você teria questões de material de construção, nomeadamente uma política de produção de material de construção local, formação de mão-de-obra aproveitando os moradores dos bairros espontâneos, projectos de intervenção em todos os tipos de espaço, desde os espaços vazios, até os espaços ocupados. Nós caímos sempre na questão da falta de planificação urbanística.
Requalificação ou urbanização?
Já disse que a requalificação está limitado às áreas do Platô e da antiga Alfândega que já foram de alto padrão arquitectónico. Isso seria realmente uma infraestruturação da Cidade da Praia. Estruturação e Infraestruturação: estruturação em termos espaciais e arquitectónicos e infraestruturação em termos de redes de prestação de serviço: saneamento básico, electricidade, iluminação pública, arborização, limpeza pública, etc. Aí entra uma grande questão; sem cobrança de impostos municipais você não chega lá. Seriam os impostos urbanos para reinverção na qualidade da vida urbana na cidade: você quer iluminação pública, você paga; você quer ruas bem pavimentas, você paga.
Falou da cobrança de impostos municipais. No caso da derrama, aprovado por mais de dois terços dos votos das duas bancadas municipais com o objectivo especifico de requalificar o edifício do Cinema da Praia, o governo não cobrou o tal imposto por ter outro entendimento sobre a matéria. A razão está de que lado?
Eu ouvi esta polémica. O governo queria que esse dinheiro fosse empregue em benefício dos munícipes, mas a competência de gerir isso é do município. Além do mais, digamos, a ressurreição do Cine-Teatro da Praia é, em termos culturais, realmente urgente. Uma das questões fundamentais que sempre se considerou primordial para a atracção das populações para os centros urbanos é a questão estética. O Cine-Teatro da Praia é um centro de irradiação de ensinamentos estéticos, talvez muito mais importante do que investir perdidamente e sem controlo neste universo de bairros espontâneos. Eu acho que CMP teve o seu direito de decidir o que é que vai fazer, sem contar com esses aspectos técnicos e culturais que é fundamental e que faz falta evidente à Cidade da Praia.
Para fazer face à criminalidade urbana, o governo optou por investir fortemente na Polícia Nacional, aumentando o número de efectivos e criando novas brigadas. É este o meio mais adequado de combater a criminalidade, ou teria de englobar várias outras vertentes, entre as quais a reestruração urbana?
Não é com o aumento dos efectivos que se combate a criminalidade. Até porque toda a gente conhece bem o padrão intelectual dos agentes da Polícia. Na matéria do urbanismo que nos diz respeito, portanto da organização espacial, enquanto você criar esses ghettos, o problema não se resolve. Quem é que de sã consciência, entra hoje no Cobom, a partir das 19H00 da noite? Qual é a via que você tem de acesso, circulação e saída dentro desse bairro? Portanto, essa questão da reestruturação urbana é fundamental para a resolução do problema da segurança. Para reestruturar uma rua não quer dizer que você vá abrir grandes ruas, nem quer dizer que vai derrubar as casas. O que é preciso é intervir dentro do existente, melhorar e corrigir ali dentro e dar o padrão que aparentemente indica o padrão de vida do cabo-verdiano, país de desenvolvimento médio como está no papel e outras histórias por aí. A intervenção urbanística seria fundamental na redução da criminalidade. 

9-10-2011, 21:59:00
Expresso das Ilhas

1 comentários:

  1. Este é a um tempo uns dos melhores diagnósticos e uma das melhores propostas de solução para a nossa querida mas caótica Cidade da Praia.Valeu Sr arquiteto joão Gomes.

    ResponderEliminar